Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

A Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 de julho, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil.

O PL 3.773/2023, originalmente de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado na versão apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da comissão parlamentar liderada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O texto aprovado na íntegra prevê que a licença, atualmente de cinco dias, seja ampliada gradualmente, chegando a até 75 dias. A versão que vai agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a defendida pelo Family Talks por outros integrantes da Coalizão pela Licença-Paternidade (CoPai).

Em sua fala, a deputada Tabata agradeceu o trabalho do Family Talks na promoção da causa. Trata-se de uma vitória história para as famílias brasileiras, da qual estamos muito orgulhosos de fazer parte.