Editorial: A indústria da pornografia não pode ser livre para destruir a infância

No último fim de semana, o Family Talks contribuiu com o debate veiculado pela Folha de S.Paulo: a publicidade de conteúdo adulto deve ser vetada em clubes de futebol? Escrito por nosso diretor-executivo, Rodolfo Canônico, em parceria com o médico epidemiologista Miguel A. Martínez-González — catedrático de medicina preventiva da Universidade de Navarra e professor da Escola de Saúde Pública de Harvard —, o artigo respondeu que sim: a idade da primeira exposição a conteúdo sexualmente explícito despencou mundo afora, seus danos são bem documentados e o futebol não pode ser vitrine da indústria pornográfica.

Na mesma seção, o advogado André Marsiglia defendeu o contrário: não há em nossa legislação proibição à publicidade institucional de marcas de conteúdo adulto; a empresa é regular e lícita; e, sem exposição de teor erotizado, a discussão pertence à moral, não ao direito.

O Family Talks preza pelos valores democráticos e não é alheio ao debate sobre os limites da atuação do Estado e sobre a liberdade de expressão. Para nós, porém, o princípio não se aplica ao caso em questão. A liberdade de um clube e de uma empresa não deve ser tratada como valor superior ao bem comum, sobretudo em um caso tão tangível.

Um uniforme não é um panfleto que se aceita ou se recusa, mas um símbolo atrelado a uma comunidade, vestido diante de um público vasto que não escolheu o patrocínio nem o preço da exposição à marca. Estima-se que 30 milhões de brasileiros torçam pelo Corinthians. Esperaremos que todos boicotem os produtos licenciados e proíbam as crianças de assistir às partidas?

Que uma indústria seja lícita, aliás, não a torna imune a limites. Lembremo-nos do cigarro, outrora onipresente nos carros e uniformes da Fórmula 1: restringimos sua propaganda, alertamos sobre seus danos, e ninguém hoje lamenta tê-lo feito nem chama aquilo de censura. O automobilismo, por sua vez, reinventou-se e passa bem sem esse patrocínio.

Por fim, o Family Talks luta há anos contra o acesso precoce à pornografia: foi assim no ECA Digital, com a verificação etária obrigatória em sites adultos. E muito em breve expandirá essa atuação. O debate é só o começo!

Por Rodolfo Canônico