Vitória das famílias: Justiça de SP suspende patrocínio de plataforma de conteúdo adulto ao Corinthians

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os efeitos do contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto, no que se refere à exposição e à divulgação da marca. A decisão, da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, dá 15 dias para que o logotipo seja retirado ou coberto em uniformes, espaços esportivos e canais digitais do clube. Ela também determina a remoção de links que levem à plataforma e exige mecanismos eficazes de verificação de idade para restringir o acesso de crianças e adolescentes ao site. A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo. O juízo entendeu que a propaganda alcança um público infantojuvenil expressivo, pondo em risco a integridade emocional, a dignidade e o desenvolvimento desse público.

O resultado representa uma primeira conquista para o movimento Infância sem Pørnøgrafia, iniciado por Family Talks, além de outras organizações e lideranças da sociedade civil, pelo fim da publicidade de conteúdo adulto em ambientes acessíveis a menores de 18 anos.

O caminho, porém, ainda é longo: a decisão é provisória e vale apenas para este caso, e, sem uma regra geral, cada nova situação tende a depender de outra ação na Justiça. Por isso, o movimento defende que o Congresso Nacional aprove uma lei federal que proíba de forma definitiva, em todo o país, a publicidade de conteúdo adulto no futebol, dos uniformes e estádios às transmissões, e em todos os espaços, físicos ou digitais, por onde circulam crianças e adolescentes.